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Israel de Borba

Arroio do Meio (RS)

Sobre mim

A justiça em primeiro lugar!

Advogado Pós Graduado em Direito Penal e Processual Penal, atuante também na área do Direito Contratual, Eleitoral, Ambiental e na do Agronegócio.

Publicações

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Israel de Borba

Notícia · há 7 anos

Fake News nas Eleições

Fake News: especialistas advertem para o perigo nas eleições municipais de 2020 Da redação ... 25/07/2019 ... Convergência Digital A difusão de conteúdos enganosos na Internet nas disputas municipais...

Israel de Borba

Artigo · há 7 anos

Análise da Prisão Temporária no Ordenamento Jurídico Pátrio em confronto com o Princípio da Presunção de Inocência

ANÁLISE DA PRISÃO TEMPORÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Iborba.adv@gmail.com ¹ Declaro que sou autor(a)¹ deste Trabalho de Conclusão de...

Israel de Borba

Artigo · há 11 anos

O financiamento de campanhas eleitorais em outros países

O financiamento de campanhas eleitorais é um tema bastante debatido em praticamente todos os países do mundo. Conforme reportagem da BBC Brasil, o financiamento exclusivamente público só existe em um...

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Direito Penal, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Ambiental, 16%

Direito Administrativo, 16%

Outras, 28%

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Comentários

(6)

Israel de Borba

Comentário · há 6 anos

Retrovenda: um instituto interessante e pouco utilizado

Maico Volkmer · há 6 anos

Ótima explanação. Muito bom vê-lo por aqui.

Israel de Borba

Comentário · há 7 anos

Diferenças básicas entre o processo administrativo e o judicial

Israel de Borba · há 12 anos

Muito obrigado! Voltando aos teclados hehe!

Israel de Borba

Comentário · há 7 anos

Diferenças básicas entre o processo administrativo e o judicial

Israel de Borba · há 12 anos

Muito obrigado!

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Recomendações

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Maico Volkmer

Comentário · há 6 anos

A avalanche de pirâmides financeiras em 2019

Maico Volkmer · há 6 anos

É, tomou proporções gigantescas, ao menos aqui no RS, com as duas empresas que comentei.

Concordo que tem o lado cômico. Quase perdi R$ 1.000,00 numa empresa e estaria dando risada se tivesse acontecido pq eu sabia que ia cair, só não sabia quando.

Mas, infelizmente, tem o lado trágico, das pessoas que fizeram empréstimos a juros altíssimos, venderam carro, venderam casa, não sei se na inocência ou no "olho grande" e agora estão sem nada e doentes.

Maico Volkmer

Artigo · há 6 anos

Retrovenda: um instituto interessante e pouco utilizado

Você já ouviu falar ou tem ideia do que é retrovenda? Tudo bem, eu também não sabia até entrar no curso de Direito e cursar a disciplina de contratos. Trata-se de uma das cláusulas especiais do...

Esthéfane Farias

Comentário · há 7 anos

O que é e o que não é dívida tributária

Esthéfane Farias · há 7 anos

Olá, José. Tudo bem?
Esse tema é bastante controverso. Alguns tribunais têm entendido pela inconstitucionalidade do pagamento de honorários sucumbenciais a advogados públicos. Há, inclusive, uma ADI de nº 6.053, que questiona exatamente isso. Mas o fato é que tal prática é permitida no art. 85, § 19º do CPC/2015, na qual afirma que os valores serão destinados aos advogados públicos. Esse dispositivo trouxe essa novidade que, até então, entendia-se que os honorários seriam encaminhados a União, e não aos patronos. Porém, independentemente disso, posso te afirmar que não se trata de dívida tributária.
Espero ter ajudado.
Grande abraço!

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